Notícias Técnicas
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Profissionais da contabilidade e MEIs viram alvos de quadrilhas especializadas em fraudes
CRCPR alerta sobre golpes e como os profissionais podem se proteger.
2024/02/15 -
Período de espera para concessão de benefício por incapacidade temporária cai para 26 dias em todo o país
Segurado do Rio de Janeiro teve o auxílio liberado em apenas seis dias após o pedido feito via aplicativo Meu INSS
2024/02/15 -
Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora
O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.
2024/02/15 -
Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
2024/02/15 -
Bancos PAN e Itaú passam a integrar o Meu INSS+, que tem mais de 1,1 milhão de carteiras geradas
Aposentados e pensionistas agora têm mais duas opções de instituições para ganhar desconto em serviços e produtos
2024/02/15 -
Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
2024/02/14 -
TJ/GO afasta prescrição com base em contrato em ação de prestar contas
Para colegiado, a previsão contratual não retira do condomínio o direito de ação, para exercer, perante o Poder Judiciário, a pretensão de exigir contas.
2024/02/14 -
Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagar dívida? Advogada explica
Decisões da Corte Especial do STJ legitimaram a penhora do saldo do fundo de garantia, flexibilizando o salário do devedor.
2024/02/14 -
TST e Procuradorias da União discutem cooperação sobre negociações
Parceria entre TST e União já extinguiu 14 mil processos, em todo o Brasil
2024/02/09 -
Escolas agora devem exigir antecedentes criminais de professores
A Lei nº 14.811 entrou em vigor na data da publicação, em 15 de janeiro de 2024.
2024/02/09