Notícias Técnicas
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Prazo para atualização de bens e direitos no exterior termina no próximo dia 31, alerta a Receita
Contribuintes podem atualizar o valor de seus ativos, incluindo offshores, pagando 8% sobre o ganho com a atualização, taxa menor do que a alíquota padrão de 15%
2024/05/17 -
Diversidade: INSS celebra legado de reconhecimento LGBT
Instituição garante salário-maternidade e pensão por morte para casais homoafetivos
2024/05/17 -
Nota de esclarecimento sobre suspensão da Lei nº 14.784/2023 que prorrogam a desoneração da folha de pagamento
Suspença por decisão cautelar que prorrogavam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.
2024/05/16 -
União paga em abril R$ 785,99 milhões em dívidas garantidas pela União
Foram honradas no mês dívidas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul
2024/05/16 -
Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras
Desde 2015, com a Lei das Domésticas, o ônus de comprovar a jornada real é do empregador
2024/05/16 -
Regimes Próprios do RS terão prazo estendido para pagamento das faturas do sistema Comprev junto à Dataprev
Mensalidades de abril, maio e junho poderão ser pagas até o mês de julho
2024/05/16 -
RFB informa que contribuições previdenciárias podem ser retificadas sem prejuízo na DCTFWeb/eSocial
Retificação será válida para contribuições afetadas pela recente decisão do STF sobre a folha de pagamento.
2024/05/16 -
Ministério da Fazenda apresenta projetos para incentivar a reindustrialização do Brasil
Em live, secretário de Política Econômica explicou conjunto de iniciativas do governo para avanço da economia brasileira no cenário global
2024/05/15 -
PIS/Pasep: Nascidos em maio e junho poderão sacar abono nesta quarta
Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores recebem abono a partir de 16 de maio!
2024/05/15 -
Alerta de golpe: INSS não está fazendo prova de vida em casa
Instituto também não está convocando cidadãos para realizar o procedimento de recadastramento
2024/05/15