Notícias Técnicas
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Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho
Na FIESC, secretário de Previdência e Trabalho informou que será feita uma ampla simplificação do sistema, com foco na desburocratização. Ele participou de encontro, nesta quinta-feira (5), promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de SC, em Florianópolis
2019/12/06 -
Governo lança guia para ajudar empresas a pagar menos impostos ao investir em inovação
O Guia Prático da Lei do Bem busca informar empresários sobre como aproveitar os incentivos fiscais
2019/12/06 -
Receita abre na segunda-feira, 9 de de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2019
A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
2019/12/06 -
Sobre as novas regras do cheque especial
Apesar de fazer parte da agenda de redução dos spreads, a atual gestão do BC tem se caracterizado por uma tendência bem menos intervencionista sobre o mercado, o que levou a questionamento diversos, não somente do setor financeiro
2019/12/06 -
Mudança no recolhimento do ISS
Em um breve futuro, deve haver alterações na maneira como é recolhido o Imposto sobre Serviços (ISS).
2019/12/05 -
Débitos tributários federais poderão ser negociados até 28/02/2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, nesta quarta-feira (4/12), o Edital de Acordo de Transação por Adesão nº 01/2019, notificando devedores sobre a possibilidade de transacionar seus débitos inscritos em dívida ativa da União em condições especiais.
2019/12/05 -
Simples se tornou amplo demais e precisa ser restringido, diz estudo
Principal programa de renúncia fiscal do País, o Simples Nacional distorce o conceito de micro e pequena empresa, ao beneficiar pessoas jurídicas com faturamento de quase R$ 5 milhões anuais, e não gera resultados de formalização que justifiquem seu custo para o Brasil
2019/12/05 -
Projeto permite que empregador parcele o 13º salário em 12 vezes
O Projeto de Lei 5337/19 permite que o empregador, mediante acordo formal com o empregado, parcele o 13º salário em até 12 prestações. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
2019/12/05 -
Uma nova solução para os conflitos fiscais?
MP 899 espera estimular a regularização de débitos fiscais entre contribuintes e a União, mas seu plano de operação ainda divide opiniões
2019/12/05 -
PGFN publica edital da transação por adesão
Mais de 1 milhão de devedores poderão renegociar suas dívidas com a União até 28 de fevereiro de 202
2019/12/05