Notícias Técnicas
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Ministério do Trabalho e Emprego atualiza regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Nova Portaria visa combater práticas irregulares e fortalecer a saúde alimentar dos trabalhadores
2024/10/14 -
Crianças e adolescentes podem pedir benefícios no INSS?
Saiba como garantir os direitos previdenciários e assistenciais dos menores de idade
2024/10/14 -
Governo defende ampliação da isenção do Imposto de Renda e tributação dos super-ricos
Presidente promete isentar rendas menores enquanto cobra mais de grandes investidores e especuladores financeiros.
2024/10/14 -
Brasil e OIT dialogam sobre cooperação para o desenvolvimento, igualdade salarial, economia de cuidados e trabalho decente
Reunião no Palácio Itamaraty contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e empregadores para discutir avanços na parceria Brasil-OIT, com foco em políticas públicas e desenvolvimento social
2024/10/14 -
Brasil prepara 'expressão de interesse' para o Programa de Descarbonização da Indústria
Medida é o primeiro passo visando a adesão ao programa lançado pelo Climate Investment Funds (CIF) voltado para a transição industrial em países em desenvolvimento
2024/10/14 -
Ministério da Fazenda pede bloqueio de mais de dois mil sites de apostas ilegais no Brasil
A partir desta sexta-feira (11 /10), sites de bets que não constam na lista autorizada pelo MF começam a ser retirados do ar
2024/10/14 -
Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
2024/10/11 -
Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização
Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação
2024/10/11 -
Saiba quanto tempo dura o recebimento da pensão por morte
Para receber a pensão é indispensável que o requerente comprove a dependência do segurado falecido
2024/10/11 -
Brasil apresenta Programa Manuel Querino em evento sobre mobilidade laboral na América Latina
Evento internacional debateu políticas públicas de qualificação profissional e o papel da migração para o desenvolvimento econômico na região
2024/10/11